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 Informativo: 1450 13/03/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
13/03/2018:-
14/03/2018:IOF - IRRF - EFD-CONTRIBUIÇÕES
15/03/2018:TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - DAPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS -DIFAL - IPVA

 FEDERAL  
IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA APLICATIVO DE GANHO DE CAPITAL - APROVAÇÃO - MEF32003 - IR
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 ESTADUAL  
ATO DECLARATÓRIO 5, DE 09 DE MARÇO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31998 - LEST MG
Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 297ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.02.2018 e publicados no DOU em 22.02.2018.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.797, DE 09 DE MARÇO DE 2018, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB - MEF31999 - LEST MG
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
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PORTARIA 725, DE 09 DE MARÇO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF32000 - LEST MG
Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
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PORTARIA 724, DE 09 DE MARÇO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF32001 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
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PORTARIA 26, DE 09 DE MARÇO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS - MEF32002 - LEST MG
Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
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REGULAMENTO DO PROCESSO E DOS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS - RPTA - ALTERAÇÕES - MEF32004 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.797, DE 09 DE MARÇO DE 2018, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB - MEF31997 - LT
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
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ENUNCIADO NORMATIVO Nº 71 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO-SRT - PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - MT -MEF32005 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 18, DE 09 DE MARÇO DE 2018, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF31996 - AD
Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
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COFINS - IMPORTAÇÃO - ADICIONAL - ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - INCIDÊNCIA - MEF32006 - AD
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