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 Informativo: 1471 12/04/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
12/04/2018:-
13/04/2018:IOF - IRRF - EFD-CONTRIBUIÇÕES - DAPI
16/04/2018:TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - DAPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS -DIFAL

 FEDERAL  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 27, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF 32193 - IR
DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 6 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD).
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IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADMINISTRADOR EMPREGADO - FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - DESPESAS DEDUTÍVEIS - APLICABILIDADE - MEF 32197 - IR
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 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS 28, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32194 - LEST MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ESTADO DO TOCANTINS ÀS DISPOSIÇÕES DO PROTOCOLO ICMS 51/15, QUE DISPÕE SOBRE SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS FISCAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES E VEÍCULOS DE CARGAS, PARTICIPANTES DO PROJETO CANAL VERDE BRASIL-ID.
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PORTARIA 730, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 32195 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 709, DE 29 DEZEMBRO DE 2017, QUE RELACIONA ESTABELECIMENTOS ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, PARA EFEITOS DE DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO A TÍTULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
JURISPRUDÊNCIA ETÉCNICO - HORAS IN ITINERE - SUPRESSÃO - FORMULAÇÃO DO TEXTO DA NORMA COLETIVA - MEF 32196 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PESSOAL - SERVIDORA READAPTADA - FUNÇÃO ADMINISTRATIVA - CARGA HORÁRIA EM ESCALA - MEF 32200 - BEAP
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