Indique um amigo    
 Informativo: 1697 12/03/2019   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
12/03/2019:-
13/03/2019:IOF - IRRF
14/03/2019:EFD-CONTRIBUIÇÕES - IPVA

 FEDERAL  
CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO (CEPAC): O QUE SÃO E COMO CONTABILIZAR - MEF34185 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/MVA 5, DE 08 DE MARÇO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34183 - LEST MG
Ementa Oficial: Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13 ( LGL 20033573 ) , que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07 ( LGL 20078146 ) , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO COTEPE/PMPF 5, DE 08 DE MARÇO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34184 - LEST MG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DIRETOR NÃO EMPREGADO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF34186 - LT
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF34182 - AD
Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DOS CONTROLES E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - LC Nº 101/2000 - MEF34187 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.