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 Informativo: 1597 11/10/2018   
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 AGENDA  
11/08/2018:-
12/10/2018:FERIADO - NOSSA SENHORA APARECIDA
15/10/2018:DAPI - EFD-REINF - DCTFWEB - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - EFD-CONTRIBUIÇÕES -INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - DIFAL

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - REFEIÇÕES COLETIVAS - FORNECIMENTO - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONSULTA - INEFICÁCIA - MEF33273 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 55, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33270 - LEST MG
Altera os Anexos I e IV do ATO COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
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ATO COTEPE/MVA 19, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33271 - LEST MG
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
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ATO COTEPE/PMPF 19, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33272 - LEST MG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA OFICIAL 7, DE 21 DE MARÇO DE 2018, PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF33268 - LT
Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional.
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PORTARIA 836, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, MINISTÉRIO DO TRABALHO - MEF33269 - LT
Altera a Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.
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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - CONSELHEIRO CONSULTIVO - SEGURADO OBRIGATÓRIO - REMUNERAÇÃO MENSAL - INCIDÊNCIA - MEF33274 - LT
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