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 Informativo: 1349 11/10/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
11/10/2017:-
12/10/2017:FERIADO - NOSSA SENHORA APARECIDA
13/10/2017:TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - DAPI

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CIRCULAR 785, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF31030 - LT
Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS, bem como, o parcelamento regido pela Lei Complementar nº 150/2015, por meio da divulgação da versão 6 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.
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CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO (TRANSPORTADOR AUTÔNOMO) - QUADRO EXPLICATIVO - MEF31035 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 65, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO TOCANTINS - MEF31028 - AD
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira.
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OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - MERCADORIAS ESTRANGEIRAS COMERCIALIZADAS A BORDO - NAVIO ESTRANGEIRO - VIAGEM DE CRUZEIRO - PERÍODO DE PERMANÊNCIA EM ÁGUAS BRASILEIRAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - CONTROLE ADUANEIRO - MEF31032 - AD
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
PORTARIA 990, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - MEF31029 - BEAP
Altera a Portaria PGFN nº 645, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos instituído pela Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, convertida na Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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