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 Informativo: 1491 11/05/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
11/05/2018:-
14/05/2018:-
15/05/2018:IOF - IRRF - EFD-CONTRIBUIÇÕES - DAPI - TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - DAPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - DIFAL

 FEDERAL  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2, DE 4 DE MAIO DE 2018 - COORDENADORIA-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E ESTUDOS - MEF 32351 - IR
DISPÕE SOBRE O FORMATO DE ARQUIVO DIGITAL A SER APRESENTADO NO SISTEMA COLETA PELAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO SIMPLES NACIONAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECEBIMENTO E À MANUTENÇÃO DE RECURSOS DE EXPORTAÇÃO NO EXTERIOR.
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ETÉCNICO RESPONDE - LUCRO REAL - PAGAMENTO POR ESTIMATIVA - BALANCETE OU BALANÇO DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO - POSSIBILIDADE - MEF 32356 - IR
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DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - MEF 32361 - IR
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 ESTADUAL  
CONVÊNIO ICMS 41, DE 9 DE MAIO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32352 - LEST MG
ALTERA O CONVÊNIO 188/17, QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTERNACIONAL DE CONEXÕES DE VOOS - HUB, E DE AQUISIÇÃO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO.
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ATO COTEPE/PMPF 9, DE 9 DE MAIO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32353 - LEST MG
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS.
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ATO COTEPE/MVA 9, DE 9 DE MAIO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32354 - LEST MG
ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV ANXS. AO ATO COTEPE/ICMS 42/2013, QUE DIVULGA AS MARGENS DE VALOR AGREGADO A QUE SE REFERE À CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ICMS 110/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS.
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DECRETO 47406, DE 9 DE MAIO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 32355 - LEST MG
ALTERA O DECRETO Nº 47.210, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 22.549, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PARCELAMENTO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.804, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - MEF 32359 - LT
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.804/2018, ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.784/2018,QUE DISCIPLINA AS REGRAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FORMA DE CÁLCULO - LEGALIDADE - MEF 32360 - BEAP
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