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 Informativo: 1470 11/04/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
11/04/2018:-
12/04/2018:-
13/04/2018:IOF - IRRF - EFD-CONTRIBUIÇÕES - DAPI

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/MVA 7, DE 9 DE ABRIL DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32185 - LEST MG
ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV ANXS. AO ATO COTEPE/ICMS 42/2013, QUE DIVULGA AS MARGENS DE VALOR AGREGADO A QUE SE REFERE À CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ICMS 110/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS.
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ATO COTEPE/PMPF 7, DE 9 DE ABRIL DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32186 - LEST MG
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS.
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DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS - DAPI - COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS - PROCEDIMENTOS - NORMAS - ALTERAÇÕES (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE Nº 5.106, DE 14 DE MARÇO DE 2018 - MEF 32189 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - AUXILIAR DE CARTÓRIO - VINCULAÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS - MEF 32192 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1803, DE 6 DE ABRIL DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 32184 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.277, DE 28 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS TRANSAÇÕES ENTRE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO BRASIL E RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR QUE COMPREENDAM SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS PESSOAS FÍSICAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS OU DOS ENTES DESPERSONALIZADOS.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, INICIAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA, ENSINO DE ESPORTES E RECREAÇÃO ESPORTIVA - PROCEDIMENTOS LEI Nº 11.111, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - MEF 32190 - AD
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, INICIAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA, ENSINO DE ESPORTES E RECREAÇÃO ESPORTIVA
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