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 Informativo: 1657 11/01/2019   
Agenda        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
11/01/2019:-
14/01/2019:IPVA
15/01/2019:IOF - IRRF - DAPI - EFD-REINF - DCTFWEB - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - EFD-CONTRIBUIÇÕES - INSS -ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - IPVA

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/PMPF 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33872 - LEST MG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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IMPORTAÇÃO - IMPORTAÇÃO DIRETA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS - AERONAVE - MEF33874 - LEST MG
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 17049, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF33873 - AD
Altera o Decreto nº 14.906, de 15 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE MÁQUINAS - EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE BENS DESTINADOS À VENDA - CRÉDITOS - MEF33875 - AD
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IPI - TEMPLO - IMUNIDADE DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO - MEF33876 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO - FABRICANTES DE CHARUTO - VENDA PARA LOJA FRANCA - ISENÇÃO - MOEDA DE PAGAMENTO - CRÉDITO - MEF33877 - AD
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