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 Informativo: 1369 10/11/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
10/11/2017:ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - GPS/SINDICATO- CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO
13/11/2017:-
14/11/2017:TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - DAPI

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - RASTREAMENTO VEICULAR - ENQUADRAMENTO - MEF31183 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/MVA 21, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31180 - LEST MG
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
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ATO COTEPE/PMPF 21, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31181 - LEST MG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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PORTARIA 157, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - MEF31182 - LEST MG
Revoga a Portaria SRE nº 3.460, de 18 de fevereiro de 2000, que estabelece procedimentos relativos à obtenção do "visto" a que se refere o § 1º do artigo 358 do Anexo IX do RICMS.
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ETÉCNICO RESPONDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO NA PRESTAÇÃO - ICMS - INCIDÊNCIA - REMESSA E RETORNO PARA CONSERTO - CFOP - PROCEDIMENTOS - MEF31185 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 1959, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF31179 - LT
Regulamenta os incisos II e VI do art. 58 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, em atendimento à recomendação de que trata o art. 1º da Resolução CNP/GM/MF nº 1.333, de 28 de setembro de 2017.
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ASSÉDIO MORAL - ABUSO DO PODER DIRETIVO - DANO MORAL - MEF31184 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - INSTITUIÇÃO - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÕES - MEF31186 - BEAP
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