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 Informativo: 1574 10/09/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
10/09/2018:ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI - ICMS/ST - ICMS
11/09/2018:-
12/09/2018:ICMS

 FEDERAL  
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR POR RESIDENTE NO BRASIL - GANHOS EM APOSTAS ON-LINE - TRIBUTAÇÃO - MEF33051 - IR
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 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33049 - LEST MG
Altera o Protocolo ICMS 17/17, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao mencionado Protocolo ICMS.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA 5174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO - AGE/MG - MEF33050 - LEST MG
Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.
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PROTOCOLOS ICMS Nºs 53 A 56/2018 - MEF33054 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - SÚMULA Nº 85 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - APROVAÇÃO - MEF33052 - LT
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DANOS MORAIS - DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS E LEGAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MEF33053 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
CIDADE - UM ESPAÇO PÚBLICO? - MEF33057 - BEAP
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