Mapa Etecnico Fiscal
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 Informativo: 1555 10/08/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
10/08/2018:ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI
13/08/2018:IOF - IRRF - ICMS
14/08/2018:EFD-CONTRIBUIÇÕES

 ESTADUAL  
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - FALTA DE INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO IRREGULAR - MEF32873 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DECRETO 9462, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - MEF32872 - LT
Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
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eSOCIAL - RENDIMENTOS A DECLARAR - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - EVENTOS OBRIGATÓRIOS - MEF32875 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - INCIDÊNCIA - MEF32874 - AD
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NÃO CONFIGURADOS MÁ-FÉ E DANO AO ERÁRIO - MEF32876 - BEAP
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