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 Informativo: 1532 10/07/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
10/07/2018:IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - DAPI
11/07/2018:-
12/07/2018:-

 FEDERAL  
IR - PESSOA JURÍDICA - AJUSTES PARA FINS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO MÉTODO PREÇO LÍQUIDO DE VENDAS - PRL - PROCEDIMENTOS - MEF 32712 - IR
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 13, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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 ESTADUAL  
PORTARIA 34, DE 06 DE JULHO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS - MEF 32707 - LEST MG
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RESOLUÇÃO 136, DE 04 DE JULHO DE 2018, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS - MEF 32708 - LEST MG
Regulamenta as inscrições de projetos culturais que serão incentivados por meio de recursos do Incentivo Fiscal à Cultura, de forma a instruir os procedimentos previstos na Seção III do Capítulo III da Lei 22.944/2018, e no Capítulo III do Decreto 47.427, de 18/06/2018, com objetivo de estabelecer regras para que os projetos culturais estejam aptos a receber recursos de renúncia fiscal, visando o desenvolvimento cultural e artístico do estado de Minas Gerais.
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TAXA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE REGIME ESPECIAL - FORMA E PRAZO PARA PAGAMENTO - PROCEDIMENTOS - NORMAS - MEF 32711 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 6, DE 06 DE JULHO DE 2018, MINISTÉRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MEF 32706 - LT
Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR - DISPENSA - MEF 32710 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - CRÉDITO - ARRENDAMENTO AGRÍCOLA - APLICABILIDADE - MEF 32709 - AD
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