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 Informativo: 1267 10/07/2017   
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 AGENDA  
10/07/2017:ICMS - DAPI - ICMS/ST - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS- ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS/ST/COMBUS-TÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL
11/07/2017:-
12/07/2017:-

 FEDERAL  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1715, DE 6 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017.
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RESOLUÇÃO 10, DE 5 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
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 ESTADUAL  
REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES
Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências, Revoga dispositivo do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 872, DE 6 DE JULHO DE 2017
Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
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PORTARIA 871, DE 6 DE JULHO DE 2017
Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
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PORTARIA 870, DE 6 DE JULHO DE 2017
Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 06.
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ETÉCNICO RESPONDE - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - CARGO DE CONFIANÇA - DISPENSA DE PAGAMENTO DE HORA EXTRA - CONSIDERAÇÕES
ETÉCNICO RESPONDE - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - CARGO DE CONFIANÇA - DISPENSA DE PAGAMENTO DE HORA EXTRA - CONSIDERAÇÕES
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - INGRESSO DE DIVISAS - NÃO INCIDÊNCIA - ISENÇÃO - CARACTERIZAÇÃO
PIS/PASEP E COFINS - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - INGRESSO DE DIVISAS - NÃO INCIDÊNCIA - ISENÇÃO - CARACTERIZAÇÃO
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PIS/PASEP E COFINS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE VENDAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS À ITAIPU BINACIONAL - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
PIS/PASEP E COFINS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE VENDAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS À ITAIPU BINACIONAL - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
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