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 Informativo: 1368 09/11/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
09/11/2017:ICMS/ST - ICMS - DAPI
10/11/2017:ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - GPS/SINDICATO- CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO
13/11/2017:-

 FEDERAL  
ETÉCNICO RESPONDE - IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO - DOENÇA GRAVE - ISENÇÃO - MEF31175 - IR
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 ESTADUAL  
CONVÊNIO ICMS 80, DE 14 DE JULHO DE 2017, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31173 - LEST MG
Altera o Convênio ICMS 52/17, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
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ATO COTEPE/ICMS 66, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31174 - LEST MG
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 20/15, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
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ICMS - ALÍQUOTA - TECIDOS E SUBPRODUTOS DA TECELAGEM - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF31176 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS - RECEPCIONISTA DE POSTO DE SAÚDE - NÃO CONFIGURAÇÃO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF31177 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
TRIBUTÁRIO - SERVIDORES MUNICIPAIS DE ... - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF31178 - BEAP
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