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 Informativo: 1595 09/10/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
09/10/2018:DAPI - ICMS/ST
10/10/2018:ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - eSOCIAL - DAPI
11/10/2018:-

 FEDERAL  
FATORES DETERMINANTES NO DISCLOSURE DO TESTE DE IMPAIRMENT: UMA ANÁLISE DE EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LISTADAS NA B3 - MEF33254 - IR
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 ESTADUAL  
ICMS - ISENÇÃO - CONDUTORES ELÉTRICOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF33255 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA TÉCNICA EFD-REINF 2, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - MEF33252 - LT
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LEI 13722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - MEF33253 - LT
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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PROVA - RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO JUIZ, DAS PARTES, E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA SENTENÇA, QUE É UM ATO ESSENCIALMENTE DEMOCRÁTICO - VALORAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA - SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL - ARGUIÇÃO DE NULIDADE - REJEIÇÃO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF33256 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 20, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MEF33251 - AD
Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
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PIS/PASEP E COFINS-IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTA ZERO - LIVROS EM MEIO DIGITAL, EXCETO QUANDO DESTINADOS A USO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - INAPLICABILIDADE - MEF33257 - AD
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PIS/PASEP ECOFINS - ALÍQUOTA ZERO - VARIAÇÃO MONETÁRIA - RECEITA FINANCEIRA - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - NÃO CUMULATIVIDADE - INCIDÊNCIA - MEF33258 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - ISSQN - FISCALIZAÇÃO - CONTROLE ADMINISTRATIVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - SIMPLES NACIONAL - LEGALIDADE - MEF33259 - BEAP
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