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 Informativo: 1554 09/08/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
09/08/2018:DAPI - ICMS/ST
10/08/2018:ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI
13/08/2018:IOF - IRRF - ICMS

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF32865 - LEST MG
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
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PROTOCOLO ICMS 52, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF32866 - LEST MG
Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí às disposições do Protocolo ICMS 51/15, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil- ID.
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PORTARIA 755, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF32867 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 728, de 22 de março de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
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DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÕES DO ICMS - DAPI - PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL - PREENCHIMENTO - PROCEDIMENTO - NORMAS - MEF32868 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PROFESSOR - COORDENADOR DE CURSO - CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES - NÃO CONFIGURAÇÃO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF32870 - LT
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