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 Informativo: 1489 09/05/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
09/05/2018:ICMS/ST - DAPI
10/05/2018:GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - IPI - DAPI - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL
11/05/2018:-

 FEDERAL  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 4 DE MAIO DE 2018 - COORDENADORIA-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E ESTUDOS - MEF 32338 - IR
DISPÕE SOBRE O FORMATO DE ARQUIVO DIGITAL A SER APRESENTADO NO SISTEMA COLETA PELAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO SIMPLES NACIONAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECEBIMENTO E À MANUTENÇÃO DE RECURSOS DE EXPORTAÇÃO NO EXTERIOR.
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 ESTADUAL  
NOTA TÉCNICA NF-E 3, DE 1 DE MAIO DE 2018 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS (ALTERAÇÕES DA TABELA DE PAÍS USADA PARA PREENCHIMENTO DA TAG CPAIS (CAMPOS C14 E E14) E DESCRITA NO ITEM 3 DO ANX. IX DO MANUAL DO CONTRIBUINTE) - MEF 32339 - LEST MG
A NOTA TÉCNICA NF-E Nº 2018/003 VERSÃO 1.00 DISPÔS SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PAÍS USADA NA NF-E COM INCLUSÕES, EXCLUSÕES E CORREÇÕES DE CÓDIGOS DE PAÍSES, PARA PREENCHIMENTO DA TAG CPAIS (CAMPOS C14 E E14).
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RECOLHIMENTO OU RECOLHIMENTO A MENOR DE ICMS/ST - MEF 32340 - LEST MG
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - EMPRESA SUCESSORA - ELEIÇÃO ERRÔNEA - MEF 32341 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
USO INDEVIDO DA IMAGEM - DANO MORAL CONFIGURADO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF 32343 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS - SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL - REGIÃO METROPOLITANA - ALÍQUOTA ZERO - APLICABILIDADE - MEF 32342 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
ESTUDO DO CÓDIGO DE POSTURAS - OUTROS CAPÍTULOS ESPECIAIS - MEF - MÁRIO LÚCIO DOS REIS * - MEF 32344 - BEAP
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