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 Informativo: 1448 09/03/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
09/03/2018:ICMS/ST - DAPI - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO
12/03/2018:ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL -ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL
13/03/2018:-

 FEDERAL  
ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET - IMPOSSIBILIDADE - MEF 31982 - IR
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SIMPLES NACIONAL - BASE DE DADOS - ?USUÁRIO-MESTRE? - SUBSTITUIÇÃO - PROCEDIMENTOS PORTARIA CGSN Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - MEF 31983 - IR
A PORTARIA CGSN Nº 62/2018 DEFINE PROCEDIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO ?USUÁRIO-MESTRE? DOS ENTES FEDERATIVOS PARA ACESSO À BASE DE DADOS DO SIMPLES NACIONAL.
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 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS 16, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31975 - LEST MG
ALTERA O PROTOCOLO 189/09 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO.
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PROTOCOLO ICMS 17, DE 2 DE MARÇO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31976 - LEST MG
ALTERA O PROTOCOLO 197/09 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MATERIAL DE LIMPEZA.
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PROTOCOLO ICMS 18, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31977 - LEST MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ESTADO DA PARAÍBA AO PROTOCOLO ICMS 04/14, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL - GLGN.
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ATO COTEPE/ICMS 13, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31978 - LEST MG
ALTERA O ANX. I DO ATO COTEPE/ICMS 26/2016, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA FINS DO DISPOSTO NO § 1º DA CLÁUSULA SEGUNDA-A DO PROTOCOLO ICMS 55/2013.
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PROTOCOLO ICMS 13, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31979 - LEST MG
ALTERA O PROTOCOLO 188/09 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
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ETÉCNICO RESPONDE - ATIVO IMOBILIZADO - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - POSSIBILIDADE - MEF 31980 - LEST MG
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REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - MEF 31981 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DANO MORAL - LIMITAÇÃO DE USO DE BANHEIRO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF 31984 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 45, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - MEF 31974 - AD
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO NOME EMPRESARIAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E REVOGA O ART. 5º, III, "E" E "F", E O ART. 14 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 15, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013; E O ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 36, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
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DAÇÃO EM PAGAMENTO - BENS IMÓVEIS - EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS (*) REPUBLICAÇÃO OFICIAL PORTARIA PGFN Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 MEF 31986 - AD
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
O QUE O REGIME CONTÁBIL DE COMPETÊNCIA REVELA SOBRE OS PATRIMÔNIOS DOS GOVERNOS? ROBSON ZUCCOLOTTO * DIONES GOMES DA ROCHA ** - MEF 31985 - BEAP
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