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 Informativo: 1367 08/11/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
08/11/2017:ICMS - DAPI
09/11/2017:ICMS/ST - ICMS - DAPI
10/11/2017:ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - GPS/SINDICATO- CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO

 FEDERAL  
ACCOUNTABILITY PARA OS CONVÊNIOS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE - MEF31169 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 49, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ? CONFAZ - MEF31167 - LEST MG
Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.
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PORTARIA 695, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF31168 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 663, de 28 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
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ICMS - ARMAZÉM-GERAL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF31170 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA - QUADRO EXPLICATIVO - MEF31171 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
REMISSÃO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE PENALIDADES APLICADAS PELO TCEMG AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI Nº 22.549/2017 - MEF31172 - BEAP
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