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 Informativo: 1326 08/09/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
08/09/2017:DAPI - ICMS - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO
11/09/2017:ICMS/ST - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL
12/09/2017:-

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MUROS - REFORMA DE ARQUIBANCADAS - TRIBUTAÇÃO - MEF 30810 - IR
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IR - PESSOA JURÍDICA - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - MÉTODO PRL - BIOTECNOLOGIA - SETOR ECONÔMICO DE PRODUTOS QUÍMICOS - PREÇO PARÂMETRO - MARGEM DE LUCRO - MEF 30811 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 30805 - LEST MG
ALTERA O ANX. ÚNICO DO ATO COTEPE/ICMS 13/2013, QUE RELACIONA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CONTEMPLADAS COM O REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O CONVÊNIO ICMS 17/2013
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ATO COTEPE/ICMS 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 30806 - LEST MG
ALTERA O ATO COTEPE 32/08, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS QUAIS SE REFERE O AJUSTE SINIEF 28/89.
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ATO COTEPE/ICMS 51, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 30807 - LEST MG
DIVULGA OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O § 1º DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA DO CONVÊNIO ICMS 110/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E OUTROS PRODUTOS.
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ATO COTEPE/ICMS 50, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 30808 - LEST MG
DIVULGA OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O § 3º DA CLÁUSULA OITAVA DO PROTOCOLO ICMS 04/14, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL - GLGN.
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PROTOCOLOS ICMS NºS 22, 25 E 32/2017 - MEF 30815 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS - FUNCIONAMENTO PERMANENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS - AUTORIZAÇÃO - MEF 30812 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 16691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF 30809 - AD
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DESAFETA, COMO BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, VIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA OS LOTES CARACTERIZADOS COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL-3, NO BAIRRO JATOBÁ.
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PIS/PASEP E COFINS - RESSARCIMENTOS DE CUSTOS E DESPESAS - RECEITA - REGIME NÃO CUMULATIVO - INCIDÊNCIA - MEF 30814 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - INEXISTÊNCIA DE REGRA NO EDITAL SOBRE A CONVOCAÇÃO - MEF 30813 - BEAP
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