Mapa Etecnico Fiscal
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 Informativo: 1510 08/06/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
08/06/2018:ICMS - DAPI - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS
11/06/2018:ICMS/ST - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DEDISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL
12/06/2018:-

 FEDERAL  
IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - LIMITE RECEITA TOTAL - NÃO INCIDÊNCIA - MEF 32521 - IR
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OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - MULTA - DESCABIMENTO - MEF 32522 - IR
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 ESTADUAL  
RESOLUÇÃO 5144, DE 6 DE JUNHO DE 2018 - SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF 32518 - LEST MG
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5.128, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E O PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA PELA UTILIZAÇÃO POTENCIAL DO SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018, O CADASTRAMENTO DAS EDIFICAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E A COBRANÇA PROPORCIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
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RESOLUÇÃO 5143, DE 6 DE JUNHO DE 2018 - SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF 32519 - LEST MG
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO ESTOQUE E DO RESPECTIVO IMPOSTO, EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DE SITUAÇÕES A ELAS CORRELATAS
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ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - INFORMAÇÃO SOBRE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 32520 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS - FISCALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 144, DE 18 DE MAIO DE 2018 - MEF 32523 - LT
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 144/2018, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO PARA A VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS, DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001, E DA FORMALIZAÇÃO DE VÍNCULOS DE EMPREGO. ESTA NORMA REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99/2012
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JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - DANOS MORAIS - ASSALTO À AGÊNCIA BANCÁRIA - SEQUESTRO DA EMPREGADA - DANO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MEF 32524 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - NÃO INCIDÊNCIA - MEF 32525 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA VIDA URBANA PROF. MANOEL PAULO DE OLIVEIRA* - MEF 32526 - BEAP
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