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 Informativo: 1488 08/05/2018   
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 AGENDA  
08/05/2018:ICMS - DAPI
09/05/2018:ICMS/ST - DAPI
10/05/2018:GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - IPI - DAPI - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL

 FEDERAL  
IR - PESSOA JURÍDICA - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - DESVIRTUAMENTO - MEF 32329 - IR
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IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONSÓRCIO TÍPICO - TRIBUTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - DEDUTIBILIDADE - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO - MÉTODOS - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - INCIDÊNCIA - PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE VENDAS - BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS - MEF 32330 - IR
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 4, DE 3 DE MAIO DE 2018 - COORDENADORIA-GERAL DE ATENDIMENTO - MEF 32337 - IR
REVOGA O ADE COAEF Nº 3/2017, QUE INSTITUI FORMULÁRIO DIGITAL PARA A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS INTERESSADOS EM SOLICITAR ALTERAÇÃO CADASTRAL E BAIXA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ A SER UTILIZADO POR EMPRESAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR E NACIONAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
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 ESTADUAL  
MERCADORIA - ENTRADA DESACOBERTADA - MEF 32332 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ATO 25, DE 2 DE MAIO DE 2018 - CONGRESSO NACIONAL - MEF 32328 - LT
PRORROGA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 804/2017, QUE ALTERA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 783/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 798/2017.
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PORTARIA 41, DE 2 DE MAIO DE 2018 - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - MEF 32333 - LT
ALTERA A PORTARIA PGFN Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) DE QUE TRATA A LEI Nº 13.606, DE 9 JANEIRO DE 2018, PARA OS DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 95, DE 3 DE MAIO DE 2018 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF 32334 - LT
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO, CONTRAÍDOS NOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1805, DE 4 DE MAIO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 32335 - LT
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.784, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 6, DE 4 DE MAIO DE 2018 - COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MEF 32336 - LT
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O PREENCHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP) NO CASO EM QUE ESPECIFICA.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - REGIME CUMULATIVO - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - ALÍQUOTA ZERO - IMPOSSIBILIDADE - MEF 32331 - AD
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