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 Informativo: 1694 07/03/2019   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
07/03/2019:FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE - eSOCIAL/FOLHA
08/03/2019:DAPI - ICMS - IPI - GPS/SINDICATO CARTÓRIO/ÓBITOS - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO
11/03/2019:ICMS/ST - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - OPERAÇÕES COMERCIAIS - LISTA DE CASAMENTO - RECEITA BRUTA - DETERMINAÇÃO - MEF34166 - IR
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 ESTADUAL  
JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - FALTA DE INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO IRREGULAR - MEF34170 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
MEDIDA PROVISÓRIA 873, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - MEF34164 - LT
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990(LGL199046) .
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ESOCIAL - VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE - AJUSTES - MEF34165 - LT
Por meio da Nota Técnica eSocial nº 11/2019 foram divulgados ajustes que devem ser observados pelos contribuintes na versão 2.5 do leiaute do eSocial, com data prevista para implantação em 18.3.2019.
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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - EMPREITADA - RETENÇÃO - MEF34169 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF - OBRIGATORIEDADE - MEF34167 - AD
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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO DE TRIBUTOS - ENERGIA ELÉTRICA - EFETIVO FORNECIMENTO - PERCENTUAL DE RETENÇÃO - MEF34168 - AD
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