Indique um amigo    
 Informativo: 1428 07/02/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
07/02/2018:FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE
08/02/2018:ICMS - DAPI
09/02/2018:ICMS/ST - DAPI - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO

 FEDERAL  
ATO 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONGRESSO NACIONAL - MEF 31791 - IR
PRORROGA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806/2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE AS APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
IR - FONTE - ACORDO COLETIVO - REEMBOLSO - MEDICAMENTOS, APARELHOS CORRETIVOS E TERAPIAS - BASE DE CÁLCULO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - MEF 31795 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------
IR - FONTE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E POR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - RETENÇÕES - APLICABILIDADE - MEF 31796 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
PORTARIA 717, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 31792 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 715, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS QUE ESPECIFICA.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 716, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 31793 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 708, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DIVULGA OS PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM REFRIGERANTES E BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) OU ENERGÉTICAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ETÉCNICO RESPONDE - PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE - EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - INAPLICABILIDADE - MEF 31794 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ETÉCNICO RESPONDE - APOSENTADORIA ESPECIAL - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSIDERAÇÕES - MEF 31798 - LT
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONGRESSO NACIONAL (PRORROGA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807/2017 - MEF 31790 - AD
ALTERA A LEI Nº 13.496/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E NA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
----------------------------------------------------------------------------------------------
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS EM LEI - PROCEDIMENTO - LEI Nº 11.108, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - MEF 31799 - AD
O PREFEITO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DA LEI Nº 11.108/18, DEFINE REGRAS PARA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS EM LEI.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
GESTÃO DE CUSTOS NA MERENDA ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL - EDSON DIAS GARGIONE * EDSON PEDRO ZAMBON ** CEZAR VOLNEI MAUSS *** - MEF 31797 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.