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 Informativo: 1573 06/09/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
06/09/2018:SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED -SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE - DAPI
07/09/2018:FERIADO - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
10/09/2018:ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI - ICMS/ST - ICMS

 ESTADUAL  
PORTARIA 762, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF33043 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
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ICMS - REGULARIZAÇÃO DE ESTOQUE - PERDA, FURTO OU ROUBO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF33048 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
RESOLUÇÃO 656, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF33042 - LT
Altera dispositivos da Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de julho de 2013.
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HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF33045 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS-IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA - MEF33046 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS FINANCEIRAS - REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - APLICABILIDADE - MEF33047 - AD
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