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 Informativo: 1325 06/09/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
06/09/2017:SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE
07/09/2017:FERIADO - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
08/09/2017:DAPI - ICMS - IPI - GPS/SINDICATO - CARTÓRIO/ÓBITOS - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO

 FEDERAL  
IR - FONTE - INCORPORAÇÃO DE AÇÕES - GANHO DE CAPITAL - INVESTIDOR - NÃO RESIDENTE NO BRASIL - RESPONSABILIDADE - MEF 30801 - IR
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 ESTADUAL  
NOTA TÉCNICA CT-E 2, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 30799 - LEST MG
DIVULGA ALTERAÇÕES DE REGRAS DE VALIDAÇÃO, ALTERAÇÕES DE SCHEMA (AQUAVIÁRIO E CT-E OS) E INSTRUÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO TLS.
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NOTA TÉCNICA MDF-E 3, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 30800 - LEST MG
ALTERAÇÕES NAS REGRAS E SCHEMA DA VERSÃO 3.00 (DOU 1.9.2017) LGL20177634.
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CONVÊNIO ICMS Nº 80/2017 - MEF 30802 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 1043, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - MINISTÉRIO DO TRABALHO - MEF 30798 - LT
ALTERA A PORTARIA Nº 326, DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE PRIMEIRO GRAU NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 902, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - MEF 30795 - AD
ALTERA A PORTARIA PGFN Nº 690, DE 29 DE JUNHO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT), INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 783, DE 31 DE MAIO DE 2017, E ALTERADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 798, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, PARA OS DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1734, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 30796 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2009, QUE FIXA NORMAS DE ENQUADRAMENTO DE VEÍCULOS NOS DESTAQUES DA TIPI.
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PORTARIA CONJUNTA 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 30797 - AD
ALTERA A PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A MORATÓRIA E A REMISSÃO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES PRIVADAS FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE E QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROSUS).
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PIS/PASEP E COFINS - ALÍQUOTA ZERO - INDÚSTRIA AERONAÚTICA - VENDAS NO MERCADO INTERNO - MEF 30804 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - APOSENTADORIA - SALDO SALÁRIO - PAGAMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL - MEF 30803 - BEAP
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