Indique um amigo    
 Informativo: 1593 05/10/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
05/10/2018:SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED -SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
08/10/2018:DAPI - ICMS
09/10/2018:DAPI - ICMS/ST

 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS 68, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33228 - LEST MG
Exclui o Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 70, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33229 - LEST MG
Altera o Protocolo ICMS 42/18, que altera o Protocolo ICMS 97/10 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 66, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33230 - LEST MG
Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais ao Protocolo ICMS 82/12, que dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais - COE e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 61, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33231 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 67, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33232 - LEST MG
Prorroga as disposições do Protocolo ICMS 85/08 que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Uberlândia - MG.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 59, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33233 - LEST MG
Altera o Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 62, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33234 - LEST MG
Altera o Protocolo ICMS 02/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 63, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33235 - LEST MG
Altera o Protocolo ICMS 05/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 38, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS - MEF33236 - LEST MG
Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 771, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF33237 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 61, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF33231 - LEST MG
Exclui o Estado do Tocantins das disposições do Protocolo ICMS 29/11, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ABONO SALARIAL - QUADRO EXPLICATIVO - MEF33238 - LT
----------------------------------------------------------------------------------------------
RESOLUÇÃO 5, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL - MEF33242 - LT
Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVO - BASE DE CÁLCULO - RECEITA BRUTA - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - MEF33239 - AD
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 470, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
----------------------------------------------------------------------------------------------
PIS/PASEP E COFINS - BEBIDAS FRIAS - ALÍQUOTAS - REDUÇÃO A ZERO - VENDAS A VAREJO - CARACTERIZAÇÃO - MEF33240 - AD
----------------------------------------------------------------------------------------------
 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
MOBILIDADE URBANA EM OUTRAS CAPITAIS BRASILEIRAS - MEF33241 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.