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 Informativo: 1444 05/03/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
05/03/2018:IOF - IRRF - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
06/03/2018:SALÁRIO
07/03/2018:FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE

 FEDERAL  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 31933 - IR
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, ANO-CALENDÁRIO DE 2017.
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IR - PESSOA FÍSICA - FUNPRESP - PRAZO PARA A OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA - MEF 31940 - IR
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IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS - ALTERAÇÃO - MOMENTO - CONSEQUÊNCIAS - MEF 31941 - IR
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 ESTADUAL  
COMUNICADO 9, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 31937 - LEST MG
COMUNICA A TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA (SELIC) DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2018, EXIGÍVEL A PARTIR DE MARÇO/2018.
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COMUNICADO 7, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 31938 - LEST MG
PUBLICA TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO, PARA PAGAMENTO ATÉ MARÇO/2018.
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COMUNICADO 8, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 31939 - LEST MG
PUBLICA TABELA PARA CÁLCULO DO ICMS, ITCD E TAXAS EM ATRASO, PARA PAGAMENTO ATÉ MARÇO/2018.
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ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2018 - MEF 31944 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 94, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF 31936 - LT
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO, CONTRAÍDOS NOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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INSS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2018 - MEF 31945 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 9297, DE 1 DE MARÇO DE 2018 ALTERA O DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 - MEF 31934 - AD
QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF.
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MEDIDA PROVISÓRIA 822, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - MEF 31935 - AD
ALTERA A LEI Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA DISPOR SOBRE A DISPENSA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS NA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
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DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2018 - MEF 31943 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - ENSINO - PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO - REVISÃO ANUAL - MEF 31942 - BEAP
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