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 Informativo: 1384 04/12/2017   
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 DESTAQUE ETÉCNICO

IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL PARA EMPRESAS COMEÇA EM JANEIRO DE 2018

Grupo 1: Empresas acima de 78 milhôes
A partir de janeiro de 2018
Projeto SPED Início Eventos Observação
eSocial Janeiro/2018 Eventos de Tabelas
(Incluindo S-1000)
Transmitir a partir das 8 hs de 08/01/2018
Março/2018 Eventos não Periódicos
(incluindo S-2200)
Transmitir a partir das 8 hs de 08/01/2018
Maio/2018 Eventos Periódicos Transmitir até 7 de Junho de 2018
Janeiro/2019 Eventos SST (Saúde e Segurança no Trabalho)  
EFD-Reinf Maio/2018 Todos eventos exceto R-2070 Transmitir até 15 de Junho de 2018
Janeiro/2019 R-2070 Retenções na fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep  
DCTF Web Julho/2018   Referente a Junho/2018
Novo FGTS Julho/2018   Referente a Junho/2018
Grupo 2: Demais empregadores e contribuintes (exceto Órgãos públicos)
A partir de julho de 2018
(Este grupo pode aderir voluntariamente as datas do grupo anterior)
Projeto SPED Início Eventos Observação
eSocial Julho/2018 Eventos de Tabelas
(Incluindo S-1000)
 
Setembro/2018 Eventos não Periódicos
(incluindo S-2200)
 
Novembro/2018 Eventos Periódicos Transmitir até 7 de Dezembro de 2018
Janeiro/2019 Eventos SST (Saúde e Segurança no Trabalho)  
EFD-Reinf Novembro/2018 Todos eventos exceto R-2070 Transmitir até 15 de Dezembro de 2018
Janeiro/2019 R-2070 Retenções na fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep  
DCTF Web Novembro/2018    
Novo FGTS Novembro/2018    
Grupo 3: Órgãos Públicos
A partir de janeiro de 2019
Projeto SPED Início Eventos Observação
eSocial Janeiro/2019 Eventos de Tabelas
(Incluindo S-1000)
 
Março/2019 Eventos não Periódicos
(incluindo S-2200)
 
Maio/2019 Eventos Periódicos Transmitir até 7 de Junho de 2019
Julho/2019 Eventos SST (Saúde e Segurança no Trabalho)  
EFD-Reinf Maio/2019 Todos eventos Transmitir até 15 de Junho de 2019
DCTF Web Maio/2019    
Novo FGTS Maio/2019    
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 AGENDA  
04/12/2017:DAPI - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME
05/12/2017:IOF - IRRF- ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
06/12/2017:SALÁRIO

 ESTADUAL  
NOTA TÉCNICA CT-E 3, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF31314 - LEST MG
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CONVÊNIO ICMS 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31316 - LEST MG
Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, e o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF31317 - LEST MG
Dispõe sobre a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 75 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011.
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NOTA TÉCNICA CT-E 2, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF31315 - LEST MG
Divulga alterações de Regras de Validação, alterações de Schema (Aquaviário e CT-e OS) e instruções sobre o protocolo de comunicação TLS.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
RESOLUÇÃO 3, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL - MEF31312 - LT
Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
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PORTARIA 515, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF31313 - LT
Estabelece para o mês de novembro de 2017, os fatores de atualização que especifica.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF31310 - AD
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento e Leiautes da e-Financeira.
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PORTARIA CONJUNTA 3.193, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - RFB/ PGFN - MEF31311 - AD
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
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