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 Informativo: 1344 04/10/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
04/10/2017:IOF - IRRF- DAPI
05/10/2017:ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
06/10/2017:SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE - DAPI - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO

 FEDERAL  
IR - PESSOA FÍSICA - CONTRIBUIÇÕES PAGAS - ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E FAPI - LIMITE - DEDUÇÃO - MEF 30974 - IR
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 ESTADUAL  
CONVÊNIO ICMS Nº 98/2017 - MEF 30975 - LEST MG
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 77/11, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEL AO ICMS INCIDENTE SOBRE AS SUCESSIVAS OPERAÇÕES INTERNAS OU INTERESTADUAIS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESDE A PRODUÇÃO OU IMPORTAÇÃO ATÉ A ÚLTIMA OPERAÇÃO QUE A DESTINE AO CONSUMO DE DESTINATÁRIO QUE A TENHA ADQUIRIDO EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE.
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AJUSTES SINIEF NºS 11 E 12/2017 - MEF 30976 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ETÉCNICO RESPONDE - EMPREGADO REGISTRADO EM MAIS DE UMA EMPRESA - DESCONTO DE INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTOS - MEF 30977 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LEI 13485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 - MEF 30972 - BEAP
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E SOBRE A REVISÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DOS MUNICÍPIOS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PESQUISA DE PREÇOS - ORÇAMENTOS - MEF 30973 - BEAP
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