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 Informativo: 1571 04/09/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
04/09/2018:DAPI
05/09/2018:IOF - IRRF - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
06/09/2018:SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED -SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE - DAPI

 ESTADUAL  
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - FALTA DE INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO IRREGULAR - MEF33027 - LEST MG
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DECRETO 47481, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF33031 - LEST MG
Dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins do disposto na alínea "a" do subitem 75.1 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
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RESOLUÇÃO 5172, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF33032 - LEST MG
Altera a Resolução nº 4.359, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF33034 - LT
Altera disposições das Portarias MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, nº 402, de 10 de dezembro de 2008, e nº 154, de 15 de maio de 2008, e da Portaria MF nº 577, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO - LEI Nº 12.865/2013 - BIODIESEL - EX 01 - MEF33028 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO - LEI Nº 12.865/2013 - BIODIESEL - EX 01 - MEF33028 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - COMERCIALIZAÇÃO DE CIMENTO NO MERCADO INTERNO - ALÍQUOTA ZERO INAPLICÁVEL - MEF33029 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - VENDAS POR COOPERATIVAS COM EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO - MEF33030 - AD
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1827, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF33033 - AD
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
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