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 Informativo: 1526 02/07/2018   
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 AGENDA  
02/07/2018:ICMS - DAPI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
03/07/2018:-
04/07/2018:IOF - IRRF - DAPI

 FEDERAL  
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 12, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - MEF 32654 - IR
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE DÁ NOVA REDAÇÃO AO COMUNICADO CTA 12 - RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE GRUPO ECONÔMICO
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 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS 34, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32657 - LEST MG
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ICMS 48/16 QUE TRATA DAS OPERAÇÕES COM RAÇÃO PARA ENGORDA DE FRANGOS, INSUMOS E AVES, PROMOVIDAS ENTRE ESTABELECIMENTOS ABATEDORES E PRODUTORES QUE ENTRE SI MANTÊM CONTRATO DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA, ESTABELECIDOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE SÃO PAULO
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
RESOLUÇÃO 6, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP - MEF 32655 - LT
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS (JUROS E RESULTADO LÍQUIDO ADICIONAL - RLA), PARA O EXERCÍCIO 2018/2019
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RESOLUÇÃO 5, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP - MEF 32656 - LT
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DE PARTE DO SALDO REGISTRADO NA RUBRICA "RESERVA PARA AJUSTE DE COTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONTRATO DE TRABALHO EM VIGOR - PARCELAS VINCENDAS - MEF 32658 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 325, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF 32653 - AD
ALTERA A PORTARIA MF Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO A BENS DE VIAJANTE E A PORTARIA MF Nº 307, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE LOJA FRANCA EM FRONTEIRA E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO A BENS DE VIAJANTE.
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