Indique um amigo    
 Informativo: 1443 02/03/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
02/03/2018:ICMS - DAPI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME
05/03/2018:IOF - IRRF - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
06/03/2018:SALÁRIO

 FEDERAL  
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - MERCADO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA - SWAP - MERCADO DE BALCÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MEF 31926 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------
IR - FONTE - MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - MEF 31927 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
NOTA TÉCNICA CT-E 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - MEF 31917 - LEST MG
ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS DIVULGA ALTERAÇÕES DE REGRAS DE VALIDAÇÃO E SCHEMAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NOTA TÉCNICA NF-E 1, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - MEF 31918 - LEST MG
ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS VALIDAÇÃO GTIN.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO COTEPE/ICMS 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31919 - LEST MG
ALTERA O ANX. I DO ATO COTEPE/ICMS 26/2016, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA FINS DO DISPOSTO NO § 1º DA CLÁUSULA SEGUNDA-A DO PROTOCOLO ICMS 55/2013.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 721, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 31921 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 683, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DIVULGA OS PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM RAÇÕES SECAS TIPO PET PARA CÃES E GATOS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 720, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 31920 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 715, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS QUE ESPECIFICA.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 31922 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR QUE ESPECIFICA.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 47381, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31923 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 47380, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31924 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E O REGULAMENTO DAS TAXAS ESTADUAIS - RTE -, APROVADO PELO DECRETO Nº 38.886, DE 1º DE JULHO DE 1997.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
LEI 13630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - MEF 31916 - LT
ALTERA A LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) PARA 30 DE ABRIL DE 2018.
----------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPREITADA COM VENDA DE PEÇAS E PARTES - MEF 31928 - LT
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
COMUNICADO S/N, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE BELO HORIZONTE-MG - MEF 31925 - AD
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE - PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - INSUMOS - MOMENTO DA APURAÇÃO DO CRÉDITO - ADMISSIBILIDADE - MEF 31930 - AD
----------------------------------------------------------------------------------------------
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO COM SUSPENSÃO - PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS - OPERAÇÃO DE SAÍDA PARA ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - APLICABILIDADE - MEF 31931 - AD
----------------------------------------------------------------------------------------------
 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO E CONTROLE - MEF 31929 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.