Indique um amigo    
 Informativo: 1589 01/10/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
01/10/2018:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
02/10/2018:ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/ SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANDAS PELO REGIME
03/10/2018:IOF - IRRF

 ESTADUAL  
RESOLUÇÃO CONJUNTA 5182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO - AGE/MG - MEF33186 - LEST MG
Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 768, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF33187 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 767, de 26 de setembro de 2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DECRETO 9513, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - MEF33185 - LT
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 65, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF33183 - AD
Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 9514, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - MEF33184 - AD
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.