Mapa Etecnico Fiscal
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 Informativo: 1548 01/08/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
01/08/2018:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
02/08/2018:ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI- (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME
03/08/2018:IOF - IRRF - DAPI

 FEDERAL  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 32825 - IR
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
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 ESTADUAL  
DECRETO 47461, DE 30 DE JULHO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 32829 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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JURISPRUDÊNCIA ETÉCNICO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - FALTA DE INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO IRREGULAR - MEF 32830 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CIRCULAR 818, DE 30 DE JULHO DE 2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF 32827 - LT
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES À GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO MENSAL E RESCISÓRIO DO FGTS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESOCIAL
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MEF 32828 - LT
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1820, DE 27 DE JULHO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 32826 - AD
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
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