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 Informativo: 1505 01/06/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
01/06/2018:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
04/06/2018:ICMS - DAPI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃOABRANGIDAS PELO REGIME
05/06/2018:IOF - IRRF - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA - MEF 32468 - IR
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IR - PESSOA JURÍDICA - DEPRECIAÇÃO ACELERADA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MEF 32469 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/MVA 10, DE 29 DE MAIO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA EMENTA OFICIAL - MEF 32464 - LEST MG
ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV ANEXAS AO ATO COTEPE/ICMS 42/13, QUE DIVULGA AS MARGENS DE VALOR AGREGADO A QUE SE REFERE À CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ICMS 110/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
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DECRETO 47419, DE 28 DE MAIO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 32465 - LEST MG
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 58 DO ANX. V DO REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080/2002, ÀS NOTAS FISCAIS COM TÉRMINO DO PRAZO DE VALIDADE ENTRE OS DIAS 20 DE MAIO E 4 DE JUNHO DE 2018.
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DECRETO 47421, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 32466 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DAS TAXAS ESTADUAIS - RTE -, APROVADO PELO DECRETO Nº 38.886, DE 1º DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 47420, DE 28 DE MAIO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 32467 - LEST MG
ALTERA O DECRETO Nº 44.866, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL NO ESTADO, DE QUE TRATA A LEI Nº 17.615, DE 4 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
MEDIDA PROVISÓRIA 834, DE 29 DE MAIO DE 2018 - MEF 32463 - LT
ALTERA A LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL PARA 30 DE OUTUBRO DE 2018.
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JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRAZO - CONTAGEM - GARANTIA DO JUÍZO - DEPÓSITO JUDICIAL EM DINHEIRO - INTEMPESTIVIDADE E DESERÇÃO - MEF 32470 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO - PESSOA JURÍDICA PRODUTORA DE MATE - EXPORTAÇÃO - UTILIZAÇÃO DE SALDO ACUMULADO - MEF 32472 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE HÉLICE DE AVIÃO - ALÍQUOTA ZERO - MEF 32473 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDEB - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO - PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - MEF 32471 - BEAP
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDEB, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 8º, § 1º, II E III, DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DOS ARTS. 2º E 3º DO DECRETO Nº 7.507, DE 27 DE JUNHO DE 2011, E DO ART. 7º, § 3º, III E IV DO DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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