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 Informativo: 1442 01/03/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
01/03/2018:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - E-SOCIAL
02/03/2018:ICMS - DAPI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME
05/03/2018:IOF - IRRF - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO

 FEDERAL  
ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - INÍCIO DE ATIVIDADE - REVENDA DE GÁS GLP - TRIBUTAÇÃO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PROCEDIMENTOS - MEF 31912 - IR
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 ESTADUAL  
ICMS - FORNECIMENTO DE PRODUTO INDUSTRIALIZADO COM REMESSA FRACIONADA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 31915 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SUBSTITUTIVAS - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS - MEF 31914 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF 31903 - AD
DISPÕE SOBRE O MANUAL DE PREENCHIMENTO DA E-FINANCEIRA.
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP - MEF 31904 - AD
CONCEDE REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP - MEF 31905 - AD
CONCEDE REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP - MEF 31906 - AD
CONCEDE REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
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RESOLUÇÃO 5098, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF 31907 - AD
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A NÃO FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
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DECRETO 47379, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31908 - AD
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
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DECRETO 47378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31909 - AD
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 47377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31910 - AD
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
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DECRETO 47376, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31911 - AD
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
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